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Assembleia de Freguesia - 2/2026
29-JUN-2026A Junta de Freguesia de Atalaia disponibiliza a todos os fregueses, a gravação da Assembleia de Freguesia nº 2, realizada a dia 29 de junho de 2026, pelas 21h00m.Com os melhores cumprimentos,O Executivo
A Junta de Freguesia de Atalaia disponibiliza a todos os fregueses, a gravação da Assembleia de Freguesia nº 2, realizada a dia 29 de junho de 2026, pelas 21h00m.Com os melhores cumprimentos,O Executivo
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Expropriação ZAC - Medidas Corretivas para Redução dos Níveis Centenários de Máxima Cheia na Vila da LourinhãMais informações atraves deste link.
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A Junta de Freguesia de Atalaia disponibiliza a todos os fregueses, a gravação da Assembleia de Freguesia nº 1, realizada a dia 28 de abril de 2026, pelas 21h00m.Com os melhores cumprimentos,O Executivo
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O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.
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Aprenda a fazer compostagem na Atalaia.Dia 5 de março de 2026, na sede da Junta de Freguesia, pelas 18h30m.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR
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No seguimento do programa criado no âmbito das medidas de apoio à situação de calamidade resultante da Depressão Kristin, informa-se que os munícipes que necessitem de apoio no preenchimento e submissão da candidatura poderão dirigir-se aos Espaços do Cidadão do concelho.No Concelho da Lourinhã encontram-se disponíveis cinco Espaços do Cidadão:Paços do Concelho da LourinhãInstalações da Marteleira da União de Freguesias de Miragaia e MarteleiraSede da Junta de Freguesia de Moita dos FerreirosSede da Junta de Freguesia de RibamarSede da Junta de Freguesia de Santa BárbaraPara obter mais informações sobre as medidas de apoio e proceder à candidatura, deverá aceder ao portal oficial através do seguinte endereço:https://apoioscalamidade.gov.pt/#Lourinhã
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O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente".
Fonte: Economia ao Minuto
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Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026.
Fonte: Portal das Finanças ; Sapo
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